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A Petrobras definiu nesta quinta-feira (1º) o quarto reajuste para baixo do preço da gasolina desde meados de junho. O valor de venda às distribuidoras foi reduzido em 7,08%, de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro.
Em menos de três meses, o combustível sofreu redução de 19,2% no valor praticado nas refinarias. No pico da curva, o preço chegou a R$ 4,06 em 18 de junho.
O levantamento de preços na bomba, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), também mostra queda expressiva nos preços da gasolina.
No mesmo intervalo de 75 dias, o valor médio do litro vendido ao consumidor passou de R$ 7,39 para R$ 5,25. Uma redução de 29%.
A queda drástica é uma mistura entre queda dos preços dos combustíveis no mercado internacional com uma redução de impostos forçada pelo governo federal em ano eleitoral. Os combustíveis eram um dos principais motores da inflação do país a poucos meses da escolha de um novo presidente.
O preço da gasolina tem sido beneficiado pela queda do petróleo no cenário internacional. Há uma preocupação com uma possível desaceleração do crescimento mundial, o que contribui para a queda do preço da commodity.
Em queda desde meados de junho, os contratos futuros de petróleo recuaram abaixo de US$ 100 nas últimas semanas. Neste ano, chegaram ao patamar de US$ 140 com os impactos da guerra da Ucrânia – à época, a grande preocupação era a de que haveria um descasamento na produção e oferta.
O repasse da Petrobras para a distribuidoras compõe apenas uma parte do preço do combustível para o consumidor final. E com a proximidade da disputa eleitoral deste ano, o governo Jair Bolsonaro se valeu de medidas tributárias para ajudar na redução do preço dos combustíveis.
No fim de junho, entrou em vigor a legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais – como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
A mesma lei também zerou as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre a gasolina – que, em junho, representavam cerca de 10% do preço do combustível vendido ao consumidor, segundo dados da Petrobras.
A economista do Insper Juliana Inhasz afirma que o governo tenta mexer no preço indiretamente. “Tem influência nas tentativas de fazer a Petrobras reduzir o preço além da queda do petróleo, como, por exemplo, a redução de tributos que não se justifica economicamente através da análise fiscal.”
A expectativa é que preço do litro da gasolina se estabilize – ou até continue caindo por mais algum tempo.
“Tudo vai depender do ritmo da economia mundial”, explicou, à mesma época, André Braz, economista e coordenador dos índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Braz explica que o mundo ainda vive um período de inflação em alta, o que deve fazer com que bancos centrais das principais economias sigam elevando suas taxas de juros para deter a alta de preços. Esse movimento “esfria” a economia, e dificulta uma alta de preços das commodities – incluindo o petróleo.
O alívio deste ano, no entanto, pode ter fôlego curto: isso porque, caso não haja mudança, a partir de janeiro os tributos federais voltam a incidir sobre a gasolina – e a pressionar o bolso dos motoristas.
“Para 2023 é outra conversa. Acho que tem que esperar um pouco mais para a gente conseguir se aprofundar. Existe uma eleição aí no meio do caminho que pode modificar a medida do ICMS, a questão toda da PEC dos benefícios, enfim, então preferimos esperar para entender”, diz Nobre, da Warren.
